{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "111", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR PAULO C\u00c9SAR", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/62.4e9_-_indicacao_de_vereador_001-2026.pdf", "ementa": "INDICANDO-LHE:\r\n \r\nAo excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras, necessidade de realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da Rua da Matriz, nas proximidades do campo sint\u00e9tico."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR PAULO C\u00c9SAR", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/62.51a_-_indicacao_de_vereador_002-2026.pdf", "ementa": "INDICANDO-LHE:\r\n \r\nAo excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que realize a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, bem como promova a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial das categorias, especialmente dos profissionais do magist\u00e9rio, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCONDES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/projeto_de_lei_ordinaria_001-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 288.038,61 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e um centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCONDES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/projeto_de_lei_ordinaria_002-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento vigente no valor de R$ 510.277,57 (quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCONDES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/projeto_de_lei_no003-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no montante de R$ 447.945,08 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outra provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCONDES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/projeto_de_lei_004-2026.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no montante de R$ 55.173,92 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e tr\u00eas reais e noventa e dois centavos) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCONDES DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.parecis.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/projeto_de_lei_no005-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit no montante de R$ 58.461,24 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}