Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como promova a aplicação do piso salarial das categorias, especialmente dos profissionais do magistério, em observância à legislação vigente.
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como promova a aplicação do piso salarial das categorias, especialmente dos profissionais do magistério, em observância à legislação vigente.
Indexação
Observação