Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.998,44 ( TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E MAIS R$ 444,83 ( QUATROCENTOS E QUERENTA E QUETRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) POR RENDIMENTO FINANCEIRO NO EXERCCIO DE 2017 REPASSADOS VIA CONVENIO PROPOSTA DE N° 84745.363000/2140-01 MINISTERIO DA SAUDE, CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação