Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
28/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.224,03 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONF. LEI 4320/64, ARTIGO 43, PARAGRAFO 1°, INCISO I, IGD BOLSA FAMILIA – FMAS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação