Indicação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipalo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que realize a implantação de Educadores Assistentes nas turmas de Educação Infantil e nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino, nos termos do disposto no Projeto de Lei nº 1286/2011, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ao excelentíssimo Prefeito Municipalo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que realize a implantação de Educadores Assistentes nas turmas de Educação Infantil e nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de ensino, nos termos do disposto no Projeto de Lei nº 1286/2011, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Indexação
Observação