Indicação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO-LHE:
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei que altere a Lei Ordinária nº 926, de 19 de setembro de 2022, a fim de incluir a cultura do café entre as atividades prioritárias para o atendimento gratuito de manutenção de carreadores rurais pelo Programa Municipal de Mecanização, Infraestrutura Rural e Melhoria Urbanística.
Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei que altere a Lei Ordinária nº 926, de 19 de setembro de 2022, a fim de incluir a cultura do café entre as atividades prioritárias para o atendimento gratuito de manutenção de carreadores rurais pelo Programa Municipal de Mecanização, Infraestrutura Rural e Melhoria Urbanística.
Indexação
Observação