Pesquisar Matéria Legislativa

INDICANDO-LHE: Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras, necessidade de realização urgente de serviços de recuperação da Rua da Matriz, nas proximidades do campo sintético.

INDICANDO-LHE: Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, que realize a Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como promova a aplicação do piso salarial das categorias, especialmente dos profissionais do magistério, em observância à legislação vigente.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 288.038,61 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente no valor de R$ 510.277,57 (quinhentos e dez mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit no montante de R$ 447.945,08 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) no orçamento vigente e dá outra providência”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit no montante de R$ 55.173,92 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos) no orçamento vigente e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit no montante de R$ 58.461,24 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) no orçamento vigente e dá outras providências”.