Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA LINHA KAPA 06 EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR IRINEU. - INDICO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA LINHA KAPA 06 EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR IRINEU.
|
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO A NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM DESUSOS AS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - INDICO A NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM DESUSOS AS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
|
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: IVAN PAULA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS ACUMULADOS NA FRENTE DAS RESIDENCIAS DAS POPULAÇÕES. - INDICO A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS ACUMULADOS NA FRENTE DAS RESIDENCIAS DAS POPULAÇÕES.
|
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: SERGIO LEÃO ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NAS RUAS DA HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA II. - INDICO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NAS RUAS DA HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA II.
|
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA UM ATERRAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED. - INDICO QUE SEJA FEITA UM ATERRAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED.
|
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: SERGIO LEÃO ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO CEARA, COMO NA LINHA P02 E TAMBÉM NO TRAVESSÃO DA P07. - INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO CEARA, COMO NA LINHA P02 E TAMBÉM NO TRAVESSÃO DA P07.
|
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PONGA. - INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PONGA.
|
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO E NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MUNICIPAL DE PARECIS. - INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO E NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MUNICIPAL DE PARECIS.
|
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
INDICO LHE QUE SEJA REATIVADA A FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES E QUANDO NÃO EM USO SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO. - INDICO LHE QUE SEJA REATIVADA A FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES E QUANDO NÃO EM USO SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO.
|
Não há resultado |