Resumo (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 09:30
Encerramento: 06/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente : ANTÔNIO CARLOS A. OLIVEIRA / PMDB
Vice-Presidente: LUIZ CARLOS VALENTIM DE SOUZA / PMDB
1º Secretário : ADALBERTO AMARAL DE BRITO / PTB
2º Secretário : FABIENE ALVES DA SILVA / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO AMARAL DE BRITO / PTB
ANTÔNIO CARLOS A. OLIVEIRA / PMDB
CELIO SIMINHUK / PT
FABIENE ALVES DA SILVA / PMDB
IVAN PAULA DA SILVA / PP
LUIZ CARLOS VALENTIM DE SOUZA / PMDB
MARCOS ANDRADE WILL / PP
MAX DANIEL DE CARVALHO / PSB
SERGIO LEÃO ARAUJO / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura dos Oficios n° 080,006,007,008 e 009/2017

Leitura de Matérias:

-Evocação Divina em proteção aos trabalhos da Casa.

-Leitura da ata anterior.
-Leitura das indicações n°008,009,010,011,012,013,014,015 e 016/2017
-Leitura do Projeto de Lei  n° 001/2017 de autoria do legislativo
-Leitura dos Projetos de Lei n° 001 e 002/2017 de autoria do executivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
INDICO LHE QUE SEJA REATIVADA A FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES E QUANDO NÃO EM USO SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO.


Obs.: INDICO LHE QUE SEJA REATIVADA A FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES E QUANDO NÃO EM USO SEJA DADA A DEVIDA MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO E NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MUNICIPAL DE PARECIS.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO E NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MUNICIPAL DE PARECIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: MAX DANIEL DE CARVALHO
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PONGA.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ LIGAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PONGA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: SERGIO LEÃO ARAUJO
INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO CEARA, COMO NA LINHA P02 E TAMBÉM NO TRAVESSÃO DA P07.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ASSENTAMENTO CEARA, COMO NA LINHA P02 E TAMBÉM NO TRAVESSÃO DA P07.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 12 de 2017
Autores: CELIO SIMINHUK, SERGIO LEÃO ARAUJO
INDICO QUE SEJA FEITA UM ATERRAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA UM ATERRAMENTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMED.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: SERGIO LEÃO ARAUJO
INDICO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NAS RUAS DA HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA II.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NAS RUAS DA HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA II.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: IVAN PAULA DA SILVA
INDICO A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS ACUMULADOS NA FRENTE DAS RESIDENCIAS DAS POPULAÇÕES.


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS ACUMULADOS NA FRENTE DAS RESIDENCIAS DAS POPULAÇÕES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2017
Autor: FABIENE ALVES DA SILVA
INDICO A NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM DESUSOS AS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.


Obs.: INDICO A NECESSIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM DESUSOS AS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 16 de 2017
Autores:
INDICO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA LINHA KAPA 06 EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR IRINEU.


Obs.: INDICO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA LINHA KAPA 06 EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR IRINEU.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autores:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autores:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI


Obs.: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autores:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) nº 1 de 2017
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO AMARAL DE BRITO / PTB
ANTÔNIO CARLOS A. OLIVEIRA / PMDB
CELIO SIMINHUK / PT
FABIENE ALVES DA SILVA / PMDB
IVAN PAULA DA SILVA / PP
LUIZ CARLOS VALENTIM DE SOUZA / PMDB
MARCOS ANDRADE WILL / PP
MAX DANIEL DE CARVALHO / PSB
SERGIO LEÃO ARAUJO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) nº 1 de 2017
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autores:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autores:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI


Obs.: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autores:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado