Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA D’OESTE, PARECIS E ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PARA CONSTITUIT O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA REGIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CIMSAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinaria (Legislativo) nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RECANTO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.800,03 (DEZOITO MIL E OITOCETOS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 251,64 (DUZENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 19.051,67 (DEZENOVE MIL E CIQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 044/2014/DEOSO/RO. CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI - - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.865,79 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RENDIMENTOS FINANCEIROS NO EXERCICIO DE 2017 O VALOR DE R$ 51,74 ( CIQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR TOTAL DE R$ 3.917,53 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CIQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALORES REPASSADO PELO CONVÊNIO N° 023/2016/PGE/RO. CONVENIO PARA CASCALHAMENTO DE CARREADOR E CURRAL, PARA SER APRECIADO E VOTADO POR ESTA CASA DE LEI
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Aprovado |